Perdido em Israel - Trecho 81


Dez de dezembro de 1948. O dia em que criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento não jurídico, pouco observado, quase inócuo como a própria ONU, que o concebeu. Foi escrito, com a participação de juristas do mundo inteiro pelo canadense John Peters Humphrey. Setenta e cinco anos depois, o texto segue mais poético do que significativo. Vou republicá-lo, com alguns comentários, que revelam mais o que sou, do que é o próprio documento.

Artigo 1

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
(Poesia utópica. Os seres humanos não têm os mesmos direitos. Apenas podem, poucos, ter o mesmo tipo de dignidade, dependendo de condições externas e dos lugares onde nascem. Devem – atesta o artigo – cultivar a fraternidade, mas apenas o fazem quando estão entrincheirados.)

Artigo 2

1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
(Frase vazia, platitude de pouca qualidade. A história já provou que se tratas de uma boa intenção – e uma torpe mentira).

Artigo 3

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(A vida é frágil, a liberdade quimérica.)

Artigo 4

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
(Por quem? E onde?)

Artigo 5

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante

(A tortura é um prazer dos poderosos e uma arma para extrair informações. Deve funcionar, porque é praticada em quase todo o mundo. Só varia o grau de crueldade.).... 

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